Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Reconvenção